Uma das maiores dificuldades enfrentadas por pacientes é lidar com negativas de tratamentos, exames ou cirurgias. Essas situações podem gerar atrasos prejudiciais à saúde do paciente e, em muitos casos, a negativa é considerada ilegal.

Principais motivos de negativas e como agir:

1. Fora do rol da ANS: os planos de saúde costumam negar tratamentos que não estão no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que o rol é exemplificativo, ou seja, tratamentos fora dele podem ser cobrados.
2. Falta de previsão contratual: mesmo que o contrato não especifique, o plano tem o dever de cobrir tratamentos prescritos pelo médico.
3. Orçamento ou autorização pendente: muitos tratamentos são atrasados sob justificativas administrativas. A urgência da saúde do paciente deve sempre prevalecer.

Como proceder?

• Solicite uma negativa formal por escrito, o que é direito do paciente.
• Com esse documento, procure um advogado para avaliar a situação e entrar com uma demanda judicial, se necessário.
• A ação pode incluir pedido de indenização por danos morais, dependendo das circunstâncias.