O acesso a medicamentos é um direito garantido pela legislação brasileira. Tanto o SUS quanto os planos de saúde têm obrigação de fornecer medicamentos necessários ao tratamento dos pacientes, conforme a prescrição médica. No entanto, situações como negativas por custo elevado ou por falta de inclusão no rol de medicamentos são comuns.

O que fazer em caso de negativa?

• Reúna os documentos: tenha em mãos o laudo médico que justifique a necessidade do medicamento e a prescrição assinada.
• Busque orientação jurídica: um advogado especializado pode avaliar o caso e, se necessário, acionar a Justiça para garantir o fornecimento.
• Ação judicial: frequentemente, é possível obter o medicamento por meio de decisão judicial, que pode ser concedida em caráter liminar para assegurar rapidez no atendimento.